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A Frente de Assessoria Jurídica é um espaço coletivo de prática jurídica vinculado ao Núcleo de Conflitos Urbanos e Direito à Cidade. Atua em diálogo direto com movimentos populares que lutam pelo direito à moradia e à cidade e com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, buscando exercer o Direito a partir dos territórios e dos conflitos concretos. Hoje, a Frente acompanha processos judiciais envolvendo a Ocupação Esperança, localizada no município de Osasco, se dedica ao estudo e apoio às entidades na adesão à modalidade Entidades do programa Minha Casa Minha Vida, e também, mais recentemente, estuda os processos de conflitos fundiários que envolvem o complexo do Jaguaribe.
Cada encontro com as comunidades fortalece nossa prática coletiva e reafirma o compromisso da Frente de Assessoria Jurídica com o direito à moradia e à cidade.
Estar presente na Ocupação Esperança, em Osasco, e em outros espaços de luta, nos permite compreender de perto os desafios, apoiar processos concretos e construir caminhos junto aos movimentos populares.
Essas visitas não são apenas momentos de escuta e diálogo, mas também de aprendizado mútuo, onde o Direito se exerce a partir da realidade vivida.
Trabalhos desenvolvidos dentro da frente e apresentados ao Primeiro Encontro de Pesquisa em Direito da Universidade Federal de São Paulo:
SITE Resumo - Encontro de Pesquisa.pdfSITE - Metodologia desenvolvida e aplicada no estudo da base fundiária do Complexo Jaguaribe.pdfPage updated
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