FRENTES DE ATUAÇÃO

A Frente de Assessoria Jurídica é um espaço coletivo de prática jurídica vinculado ao Núcleo de Conflitos Urbanos e Direito à Cidade. Atua em diálogo direto com movimentos populares que lutam pelo direito à moradia e à cidade e com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, buscando exercer o Direito a partir dos territórios e dos conflitos concretos. Atualmente, a frente acompanha processos judiciais envolvendo a Ocupação Esperança e o Complexo Jaguaribe, localizadas no município de Osasco, e se dedica ao estudo e apoio às entidades na adesão à modalidade Entidades do programa Minha Casa Minha Vida.

O trabalho da casoteca tem como objetivo reunir, sistematizar e analisar documentos, decisões judiciais, relatos de morador e outras informações relevantes sobre as áreas estudadas, buscando compreender o conflito fundiário, identificar padrões jurídicos e pensar estratégias de atuação em defesa do direito à moradia. A iniciativa busca fortalecer a produção de conhecimento crítico e sua aplicação, contribuindo para dar maior visibilidade aos conflitos urbanos e para a formulação de propostas jurídicas e políticas adequadas à sua realidade.

A frente do mapeamento foi uma iniciativa dos alunos interessados em se aprofundar nos conflitos de Osasco e seu entorno, inspirados em materiais produzidos por projetos de extensão de outras universidades e frentes como o Observatório das Remoções. Sendo assim, os estudantes desta frente se dedicam à elaboração de uma planilha com dados sobre conflitos fundiários que foram judicializados, adicionando informações a respeito das partes envolvidas no processo, dos trâmites processuais, de aspectos urbanísticos e ambientais, entre outros. A frente envolve também a proposta de criação de um mapa dinâmico com os casos identficados, o que pode auxiliar em diversas políticas públicas de Osasco e demais municípios, bem contribuir para que a luta das pessoas que moram nessas áreas alcance maior visibilidade. 

O PodOcupar nasce para dar escala ao que muitas vezes é silenciado. Somos um podcast criado para ampliar o alcance das discussões do Núcleo Conflitos Urbanos e Direito à Cidade, mas, acima de tudo, para denunciar as opressões enfrentadas por quem vive nas ocupações. Aqui, discutimos criticamente como o Judiciário lida com os conflitos fundiários e abrimos o microfone para ouvir, sem filtros, a voz de quem sente na pele a disputa pelo direito de existir na cidade.